A UNESCO divulgou em outubro um Relatório sobre a atual situação dos professores do Brasil. Alguém acha que os dados são animadores? Não são.
Publico aqui parte do resumo executivo, com o que considero mais relevante.
Professores no Brasil: impasses e desafios. GATTI, Bernardete; BARRETTO, Elba Siqueira de Sá. Brasília: Unesco, 2009.
RESUMO EXECUTIVO
O objetivo deste estudo foi o de prover um balanço da situação relativa à formação, carreira e salário dos professores da educação básica no Brasil e situá-lo em um quadro mais amplo de referências que possibilite sinalizar perspectivas de superação dos muitos desafios encontrados, com vistas à melhoria da qualidade da educação e à valorização da profissão docente.
O trabalho intenta obter uma visão abrangente e compreensiva da temática em âmbito nacional e regional, e aborda aspectos que se entrecruzam nesse domínio: a docência no mundo do trabalho, suas características e o perfil dos docentes em exercício; a ordenação legal da formação de professores e decorrências nas políticas de formação; a formação inicial em cursos presenciais e a distância e as instâncias por ela responsáveis; seu currículo e o perfil dos licenciandos; a formação continuada e os modelos especiais de formação de professores; a carreira e os salários e suas implicações.
Para tanto, procura articular informações de muitas fontes, como as fornecidas pelo Ministério do Trabalho e pelos censos demográficos e da educação; as pesquisas sobre a formação docente e a estrutura curricular dos cursos de pedagogia e outras licenciaturas, o perfil dos licenciandos e a sua apreciação sobre esses cursos. Vale-se ainda de levantamentos sobre a carreira docente em estados e também em municípios.
Seguem as principais constatações.
2. Quanto aos licenciandos (dados ENADE/Inep/MEC, 2005):
a) Os estudantes são majoritariamente do sexo feminino. As mulheres representam 92,5% dos alunos de pedagogia e 75,4% nas demais licenciaturas.
b) Trata-se de estudantes mais velhos. Menos metade (46%) está na faixa etária
adequada (18-24 anos) e quase outro tanto deles, acima da faixa.
c) O grupo majoritário (50,4%) concentra-se nas faixas de renda média (entre 3 a 10 salários mínimos), mas observa-se clara inflexão para a faixa de renda mais baixa, de 1 a 3 salários mínimos, (39,2%), o que pode ser interpretado como a profissão de professor ser um meio acessível para ascensão social de estratos de origem popular a carreiras mais qualificadas.
d) Apenas 26% declaram não trabalhar e ter os gastos financiados pelos pais. Entre os que trabalham, 43,3 % o fazem em tempo integral (40 horas semanais ou mais por semana), o que indica, uma reduzida disponibilidade para os estudos.
e) Se não há diferenças significativas entre os alunos de pedagogia e os demais licenciandos quanto à renda familiar, a bagagem cultural inferida pela escolaridade da mãe é maior entre os licenciados das áreas específicas de conhecimento.
f) Os licenciandos declaram raramente ler jornais, lêem poucos livros, freqüentam a biblioteca com freqüência não muito alta (46% deles) e a maioria tem acesso à internet (81,3%), utilizando-a principalmente para fazer os trabalhos do curso (92,6%).
g) 53% declaram ter optado pelo curso porque querem ser professores, mas 21% o escolheram para ter uma opção se não conseguirem exercer outro tipo de atividade. (Se eu fosse apostar, diria que a maioria desses 53% está mentindo…)
3. Formação dos docentes
Em face da exigência legal de formação em nível superior para todos os professores feita pela lei 9394/96, o lócus da formação inicial docente desloca-se integralmente para o ensino superior.
Nas Licenciaturas presenciais observa-se:
a) Uma expansão de cursos presenciais de licenciatura nos últimos anos: eles crescem 65% entre 2001 e 2006, porém as matrículas aumentam em ritmo muito mais lento: 39%.
Os cursos de pedagogia praticamente dobram no período (97%), mas as matrículas sobem apenas 37%.
b) A iniciativa privada detém a maior parte dos cursos e das matrículas, embora se note que o poder público vem se comprometendo mais com a formação de professores do que em décadas anteriores. As instituições superiores de educação públicas vêm exercendo um papel claramente redistributivo no país, de modo a assegurar oportunidades de formação docente nas regiões com economia menos dinâmica: nas regiões mais prósperas têm grande predominância a iniciativa privada nas matrículas: sudeste 87,4%, sul 77%; nas regiões menos prósperas, há predominância de matrículas nas instituições públicas: nordeste, 68,5%; norte, 73% (Sinopse Estatística da Educação Superior, 2006). São as IES estaduais, de criação relativamente recente, as que mais se têm encarregado desses cursos: IES federais 14,8%; IES estaduais 28,2%. A despeito do grande esforço de ampliação de vagas feito pelas instituições públicas, as matrículas nas privadas têm aumentado em proporções maiores, entre os motivos, pela maior oferta de vagas que oferecem no período noturno.
4. Os currículos das instituições que formam os docentes
Pelas pesquisas levantadas, verifica-se que as condições de formação de professores ainda estão bastante distantes de serem satisfatórias. Constata-se a ausência de um perfil profissional claro de professor. Os currículos não se voltam para as questões ligadas ao campo da prática profissional, seus fundamentos metodológicos e formas de trabalhar em sala de aula. Não se observa relação efetiva de entre teorias e práticas na formação docente:
a) os cursos de Pedagogia têm uma característica fragmentária e um conjunto disciplinar bastante disperso. Enquanto neles quase não se encontram disciplinas referentes aos conteúdos que devem ser ensinados na escola básica, nas demais licenciaturas prevalecem os conhecimentos da área disciplinar em detrimento dos conhecimentos pedagógicos propriamente ditos.
b) são poucos os cursos que promovem aprofundamento da formação na educação infantil.
c) os estágios, obrigatórios nas licenciaturas, constam das propostas curriculares sem planejamento e vinculação clara com os sistemas escolares e sem explicitar as suas formas de supervisão.
d) somem-se a essas características, a constatação, segundo os próprios licenciandos, de que os cursos são dados em grande parte à base de apostilas, resumos e cópias de trechos ou capítulos de livros, ficando evidente um certo grau de precariedade nos conhecimentos oferecidos. (Se os licenciandos percebem que isso é prejudicial ao processo de aprendizado, por que lêem tão pouco, vão tão pouco às bibliotecas e usam restritamente a internet?) (Ah, isso não é novidade para ninguém: http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL67000-5604,00-UNIVERSITARIOS+LEEM+POUCO+REVELA+ENADE.html )
6. Salário e planos de carreira.
Verificou-se quanto aos salários que:
a) O salário inicial do professor tem, no geral, tem sido baixo, quando comparado a outras profissões que exigem formação superior. Isso pesa sobre as características de procura desse trabalho, assim como sobre o ingresso e permanência na profissão.
b) A condição de remuneração de professores no Brasil é muito desigual, tanto nos diferentes níveis de ensino, como conforme a região e a dependência administrativa. Há regiões em que ela tem sido sistematicamente muito baixa, como no nordeste, mas, onde também a oferta de empregos é mais escassa; em estados e municípios economicamente mais desenvolvidos, os salários são um pouco melhores, mas não são nada competitivos no contexto de opções e desestimulantes diante do custo de vida.
c) De acordo com a PNAD 2006, a média salarial dos docentes da educação básica é de R$927,00, mas a mediana, ou seja, o ponto em que 50% dos professores recebem abaixo desse valor, é R$720,00.
d) Apenas poucos ganham acima de R$2000,00 e no nordeste, 60% ganham menos do que R$530,00. (Quanto ganha um coletor de lixo em Fortaleza??)
No que respeita aos planos de carreira observa-se que a maior parte dos planos adota como fator de progressão na carreira apenas o tempo de serviço ou mudança de função.
São poucos os estados que possuem carreiras mais complexas. Também, os planos de carreira de professores geralmente não oferecem estímulo à permanência na docência.
ASPECTOS A CONSIDERAR QUANTO À VALORIZAÇÃO DA DOCÊNCIA
1- Qualidade da formação: básica e continuada
2- Formas de acesso e progressão na carreira
3- Implementação do estágio probatório previsto em lei
4- Desenvolver uma cultura do valor da profissão.
- No que concerne à formação de professores, uma verdadeira revolução nas estruturas institucionais e formativas e nos currículos dos cursos é necessária. É preciso integrar a formação em instituídos articulados e voltados a esse objetivo Ela não pode ser pensada a partir das ciências e de seus diversos campos disciplinares, como adendo destas áreas, mas a partir da função social própria da escolarização: ensinar às novas gerações o conhecimento acumulado e consolidar valores e práticas sociais coerentes com a vida civil.
- A importância dos professores para um país é também cultural e política, pois são eles que se encarregam dos processos de socialização e de formação cada vez mais prolongados por intermédio da escolaridade. Não obstante, a carreira e os salários dos docentes da educação básica não são atraentes nem recompensadores e a sua formação está longe de atender as necessidades e exigências feitas às escolas e seus profissionais.
- Considere-se que, embora seja corrente o discurso de que o aumento de salário não garante melhor qualidade, é preciso lembrar que carreiras pouco atraentes do ponto de vista salarial não se mostram atraentes entre as novas gerações e para aqueles que se consideram com melhores chances em outras áreas.
Quem quiser ter o Relatório completo, clica aqui: http://www.brasilia.unesco.org/noticias/ultimas/unesco-lanca-estudo-inedito-sobre-professores-brasileiros
Steller de Paula